INSTITUCIONAL

Os serviços notariais e de registro no Brasil são exercidos em caráter privado sob a delegação do Poder Público, nos termos do artigo 236 da Constituição Federal. A Lei Federal 8.935/94 estabelece que o ingresso na atividade notarial e registral se dá por concurso público de provas e títulos.

O Serviço de Registro Civil e Registros Especiais de Santo Antônio da Patrulha/RS possui as seguintes atribuições:  Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Tabelionato de Protesto. De todos os serviços anexados o mais antigo é o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, cujo primeiro registro de nascimento foi lavrado em 02 de janeiro de 1889, ano da Proclamação da República. Em 2019 a Serventia recebeu o Prêmio de Qualidade Total da ANOREG/BR - PQTA, categoria ouro, pela excelência na gestão e na prestação de serviço público.

O titular da Serventia é o Bel. Édison Renato Kirsten, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -  UNISINOS  de São Leopoldo-RS. Iniciou na atividade em 1985, como preposto junto ao Tabelionato de Notas de Montenegro/RS. No ano de 1992 prestou Concurso Público para admissão nos Serviços Notariais, obtendo o primeiro lugar e em 1993 assumiu a titularidade do Tabelionato de Notas de Roca Sales-RS.   No ano de 2001, após aprovação em novo Concurso Público, assumiu a titularidade do Serviço de Registro Civil e Registros Especiais de Santo Antônio da Patrulha/RS. O atual titular participou de diversos Encontros e Congressos Estaduais e Nacionais relacionados à atividade. É especialista em Direito Notarial e Registral com pós-graduação concluída na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.  Foi professor convidado no Curso de Especialização em Direito Imobiliário da UniRitter -Laureate Internacional Universities. No ano de 2019 foi homenageado pelo Rotary Club de Santo Antônio da Patrulha/RS como Destaque Profissional e Cidadão Exemplar pelos valorosos serviços prestados junto à comunidade.

O MUNICÍPIO

O município de Santo Antônio da Patrulha/RS pertence à região metropolitana de Porto Alegre/RS.  Foi instalado em 03 de abril de 1811 e recebeu este nome em função das patrulhas instaladas em seu território que tinham como objetivo a cobrança de impostos para a coroa.

É um dos quatro primeiros municípios do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com Porto Alegre, Rio Grande e Rio Pardo. A cidade transpira história. O casario, a religiosidade e a arquitetura ressaltam a sua origem açoriana. De acordo com o último censo do IBGE (2017) o município possui 42.658 habitantes.

A economia baseia-se na agropecuária, destacando-se a orizicultura e também na indústria metal mecânica, sendo referência na produção de guindastes. A indústria alimentícia também é outro destaque com a produção de rapadura e melado. Outro produto de alta qualidade fabricado no município é a cachaça sendo apreciada em vários mercados nacionais e internacionais. Tais produtos tornaram o município conhecido como a terra da cachaça, sonho e rapadura.

No mês de agosto tradicionalmente acontece um dos maiores festivais de música do estado, a MOENDA DA CANÇÃO.

 

As DIRETRIZES do Cartório de Registro Civil e Especiais de Santo Antônio da Patrulha 

 

MISSÃO

 

Atender os usuários com qualidade, celeridade, cordialidade, inovação tecnológica e segurança jurídica.

 

VISÃO

 

Ser reconhecido pela excelência dos Serviços prestados.

 

VALORES

 

Respeito ao ser humano, honestidade, segurança jurídica, ética, comprometimento, conhecimento e resultado.