NOTÍCIAS

21 DE MARçO DE 2024
Conversas em Família: Direito Previdenciário e a relação com o Direito de Família será tema da primeira edição de 2024

Evento será realizado no dia 10 de abril, em Porto Alegre.

A Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS irá realizar a primeira edição de 2024 do evento Conversas em Família no dia 10 de abril, a partir das 19h. Em pauta, o Direito Previdenciário e a sua interface com o Direito de Família e das Sucessões. O evento será realizado no Espaço Coworking do OAB Trend, em Porto Alegre. As inscrições podem ser realizadas aqui.

“Cada vez mais há o planejamento sucessório e previdenciário entre as pessoas, e devemos discutir os limites dessa autonomia e quais regras do Direito Público são aplicáveis a essa matéria. Dessa forma, é de extrema importância aos operadores do Direito o debate sobre esse relevante tema”, informa o secretário-geral da CEDFS da OAB/RS, Diego Silveira.

O evento é destinado à advocacia, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários, além de áreas interdisciplinares (psicólogos, assistentes sociais, terapeutas etc.).

Conversas em Família

O já tradicional evento da CEDFS tem o objetivo de fomentar o debate de questões controvertidas e práticas do Direito da Famílias e das Sucessões. Realizado em formato de bate-papo, o evento trata sobre questões relevantes e atuais em um formato informal e descontraído.

Serviço

O quê? Conversas em Família: Direito Previdenciário e sua interface com o Direito de Família e das Sucessões

Quando? 10 de abril de 2024, a partir das 19h

Onde? Espaço Coworking do OAB Trend (rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas, Porto Alegre)

Inscrições: Portal de Eventos da OAB/RS

 

Fonte: OAB/RS

 

Outras Notícias

Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2024
Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça

A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor...


Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2024
Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada

Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...


Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2024
ANOREG/BR lança o Levantamento Raio-X dos Cartórios

Projeto inédito busca compreender e aprimorar os serviços notariais e de registro em todo o país.


Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2024
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder

Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária....


Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2024
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente,...


Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis...


Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral

Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal,...


Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2024
Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor

O ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23/4), presidente do Superior Tribunal de...


Anoreg RS

24 DE ABRIL DE 2024
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena

Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC.


Anoreg RS

23 DE ABRIL DE 2024
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis...