NOTÍCIAS

30 DE JUNHO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 27/2022 CGJ – Atualiza artigos do Provimento nº 28/2021-CGJ, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS

Clique aqui e confira a normativa completa.

Fonte: TJRS

Outras Notícias

Notícia

24 DE NOVEMBRO DE 2021
IBGE divulga estatísticas do REGISTRO CIVIL

ESTATÍSTICAS 2020


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12 DE AGOSTO DE 2022
Cartórios de Protesto e Polícia Civil se reúnem para tratar da investigação de golpe que imita cobrança de dívida

Se houver a constatação de golpe ou tentativa de golpe é preciso que a vítima realize de imediato um Boletim de...


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12 DE AGOSTO DE 2022
Sistema Eletrônico de Registros Públicos é o tema central do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ

Evento acontecerá nos dias 6 e 7 de outubro em Belém do Pará. Inscrições abertas: www.eventosirtdpjbrasil.org.


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12 DE AGOSTO DE 2022
Conferência Nacional dos Cartórios 2022 – CONCART

A Concart 2022 é realizada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e está em sua quinta...


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12 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários

Leia o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira.


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12 DE AGOSTO DE 2022
É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ

É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não...


Anoreg RS

12 DE AGOSTO DE 2022
Cancelamento de casamento civil por documentação errada não gera indenização

O cartório alegou ter cancelado o casamento em virtude da ausência da averbação do divórcio do autor.


Anoreg RS

12 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga

Independentemente do tipo de relação, é fundamental que estes laços sejam consolidados no amor e no cuidado.


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12 DE AGOSTO DE 2022
TJRS – EDITAL Nº 076/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)

Clique aqui e confira a íntegra.


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11 DE AGOSTO DE 2022
STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado

A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e...