NOTÍCIAS

24 DE NOVEMBRO DE 2021
IBGE divulga estatísticas do REGISTRO CIVIL

Outras Notícias

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17 DE JANEIRO DE 2022
Conjur – Artigo – Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva

A palavra "usucapião" vem do latim usu+capio, que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso).


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14 DE JANEIRO DE 2022
Provimento nº 003/2022 inclui parágrafo na CNNR, que trata sobre Registro Civil das Pessoas Naturais

Agenda 2030 - ONS 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis


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14 DE JANEIRO DE 2022
Provimento nº 002/2022 altera CNNR sobre certidões atualizadas de nascimento, casamento e óbito

PROVIMENTO Nº 002/2022 – CGJ


Anoreg RS

14 DE JANEIRO DE 2022
Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI

Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.


Anoreg RS

14 DE JANEIRO DE 2022
Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022 – Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


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14 DE JANEIRO DE 2022
Consolidação normativa notarial e registral atualizada até o Provimento nº 003/22

Atualizada até o Provimento nº 003/22-c


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14 DE JANEIRO DE 2022
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares A Comissão de Meio Ambiente e...


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14 DE JANEIRO DE 2022
IRDJPJ – Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos – Por Graciano Pinheiro de Siqueira

O ponto central da referida MP está na efetiva implementação e funcionamento de um sistema eletrônico dos...


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14 DE JANEIRO DE 2022
Folha de S.Paulo – Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

Pais que divergem sobre a imunização dos filhos devem conversar sobre o tema


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14 DE JANEIRO DE 2022
Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar

Nos últimos anos, medida sem prévia citação de uma das partes sobre o processo tem se tornado menos rara.