NOTÍCIAS
07 DE DEZEMBRO DE 2021
Governo RS – Estado entrega termos de regularização fundiária nesta terça, dia 7
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), iniciará a entrega de Termos de Legitimação Fundiária para cerca de 500 famílias do loteamento Xará, em Gravataí, e da vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, ambos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os documentos serão entregues pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Obras e Habitação, José Stédile, nesta terça-feira (7/12), em evento no Palácio Piratini, às 15h. Também estará presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes.
O Termo de Regularização Fundiária é o instrumento por meio do qual o governo do Estado reconhece e confere o título de posse de bens imóveis aos seus ocupantes. Cerca de 100 famílias receberão o documento no Palácio Piratini. Os demais termos serão entregues pela equipe da SOP aos moradores nos próximos dias em atividades a serem definidas.
Aviso de pauta
O quê: entrega de termos de regularização fundiária
Quando: terça-feira (7/12), às 15h
Onde: Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2024
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2024
Para Terceira Turma do STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Para Terceira Turma do STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2024
Provimento nº 22/2024-CGJ altera dispositivos do Título VIII da Consolidação Normativa Notarial e Registral e dá outras providências
Provimento nº 22/2024-CGJ altera dispositivos do Título VIII da Consolidação Normativa Notarial e Registral e...
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2024
Com Serp, integração de base de dados de cartórios aperfeiçoa serviço do Judiciário
Com Serp, integração de base de dados de cartórios aperfeiçoa serviço do Judiciário
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2024
Como validar um casamento feito no exterior
Como validar um casamento feito no exterior
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2024
Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2024
Artigo – Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro
Artigo - Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2024
Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil
Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2024
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2024
Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge...