Anoreg RS

05 DE MAIO DE 2023
CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012

De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.

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05 DE MAIO DE 2023
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ

Na ação, o casal buscava a alteração do regime de bens da sociedade conjugal de separação total de bens para...

Portal CNJ

05 DE MAIO DE 2023
CNJ encerra webinar sobre os impactos da internet em crianças e adolescentes

Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo...

Portal CNJ

05 DE MAIO DE 2023
Registre-se!: Abertura da Semana Nacional do Registro Civil acontece nesta segunda-feira (8/5)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil –...

Portal CNJ

05 DE MAIO DE 2023
Metas 2023: Tribunais já podem informar sobre inovação e direitos da criança e do adolescente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu o Sistema das Metas Nacionais para a inclusão dos dados referentes às...