NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23), deve votar nesta quarta-feira (31) o relatório do deputado Marangoni (União-SP).
Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. Em audiência no início do mês, Marangoni disse que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria de moradias já existentes. O alvo são construções precárias, principalmente nos bairros da periferia.
Depois de ser analisada e votada pela comissão, presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a MP ainda será submetida aos plenários da Câmara e do Senado.
A reunião será realizada às 10 horas, na sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE MAIO DE 2023
Tribunal do DF oficializa acordo para criação de Rede de Ouvidorias Públicas
Nesta terça-feira, 16/5, ocorreu a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para a criação da Rede de...
Portal CNJ
19 DE MAIO DE 2023
Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, diz Rosa Weber
“Cabe à família, sociedade e Estado o dever de colocar as crianças, os adolescentes e os jovens a salvo de toda...
Portal CNJ
19 DE MAIO DE 2023
Carta do Foninj faz recomendações para avanços na atenção à infância e juventude
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de mais quatro entidades ligadas à causa da criança e do...
IRIRGS
19 DE MAIO DE 2023
LGPD, Qualidade Total e Reposicionamento de Imagem são temas destaque no segundo dia do Encontro Notarial e Registral do RS
A importância do reposicionamento de imagem dos cartórios perante a sociedade foi um dos temas mais destacados no...
Anoreg RS
18 DE MAIO DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS começa nesta quinta-feira (18.05) em Porto Alegre
Acesse o site www.encontronotarialeregistral.com.br e fique por dentro de tudo!