NOTÍCIAS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
Confira o provimento completo:
Provimento_158_2023_CNJOutras Notícias
Portal CNJ
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Em Caruaru (PE), Polo de Audiência de Custódias recebe insumos básicos para atender custodiados
A partir deste mês de novembro, o Polo de Audiências de Custódia de Caruaru passou a contar com insumos básicos...
Portal CNJ
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos
Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Definidas práticas vencedoras do Prêmio Justiça e Saúde
Visando assegurar o aperfeiçoamento das políticas judiciárias no que se refere às demandas de saúde, 14...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em dezembro, em Salvador (BA)
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). O evento,...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Equipe da Infância e Juventude do Pará se reúne com conselheiro do CNJ
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Pará (Ceij), que tem à frente o desembargador José Maria...